A Faculdade de Direito da UFBA utilizará este espaço para divulgação de editais internos dos Departamentos e demais documentos relacionados ao Processo Seletivo para Contratação de Docentes por Tempo Determinado (professores substitutos), para atuação no semestre 2023.2.
Consulte esta página regularmente para acessar os documentos e acompanhar atualizações.
2023.2
1) DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO
CONTATO: direitoprivado@ufba.br
1.1) Área de Conhecimento: Direito Civil
- Edital Interno Nº 001/2023 <<CONSULTE O EDITAL AQUI>>(Divulgado em 30/06/2023)
- Edital Interno Nº 001/2023 - RETIFICAÇÃO <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 03/07/2023)
- Portaria Nº 2222/2023 - Formação de Banca Examinadora <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 11/07/2023)
- Portaria N° 2311/2023 - Inscrições deferidas <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 17/07/2023)
- Resultado <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 26/07/2023)
2023.2
1) DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
CONTATO: direitopublico@ufba.br
1.1) Área de Conhecimento: Direito Penal
- Edital Interno Nº 01/2023 <<CONSULTE O EDITAL AQUI>> (Divulgado em 03/07/2023)
- Formação da Banca Examinadora << CONSULTE >> (Divulgado em 14/07/2023)
- Portaria Nº 2307/2023 - Inscrições deferidas <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 17/07/2023)
- Resultado << CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 25/07/2023)
1.2) Área de Conhecimento: Direito Processual Penal
- Edital Interno Nº 02/2023 <<CONSULTE O EDITAL AQUI>> (Divulgado em 03/07/2023)
- Formação da Banca Examinadora <<CONSULTE>> (Divulgado em 14/07/2023)
- Portaria Nº 2308/2023 - Inscrições deferidas <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 17/07/2023)
- Formação da Banca Examinadora - RETIFICAÇÃO <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 18/07/2023)
- Formação da banca Examinadora - RETIFICAÇÃO II<<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 19/07/2023)
- Resultado << CONSULTE AQUI>>(Divulgado em 21/07/2023)
- Resultado do Recurso << CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 03/08/2023)
Editais anteriores:
2023.1
1) DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
CONTATO: direitopublico@ufba.br
1.1) Área de Conhecimento: Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Práticas Jurídicas Cível
- Edital Interno Nº 05/2022 <<CONSULTE O EDITAL AQUI>> (Divulgado em 26/12/2022)
- Edital Interno N°05/2022 RETIFICAÇÃO <<CONSULTE O EDITAL AQUI>> (Divulgado em 05/01/2023)
- Inscrições deferidas <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 16/01/2023)
- Formação da Banca Examinadora <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 17/01/2023)
- Divulgação da sala virtual para prova <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 18/01/2023)
- Portaria Nº 04/2023 - CLASSIFICAÇÃO FINAL <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 25/01/2023)
- Relatório Final <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 30/01/2022)
1.2) Área de Conhecimento: Direito Tributário/Direito Financeiro
- Edital Interno Nº 06/2022 <<CONSULTE O EDITAL AQUI>> (Divulgado em 26/12/2022)
- Inscrições deferidas <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 16/01/2023)
- Formação da Banca Examinadora <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 17/01/2023)
- Divulgação da sala virtual para prova <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 18/01/2023)
- Divulgação da sala virtual para o sorteio <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 19/01/2023)
- Portaria N° 03/2023 - CLASSIFICAÇÃO FINAL <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 25/01/2023)
- Relatório Final<<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 30/01/2022)
Período de inscrições: 02/01/2023 a 13/01/2023
2022.2
1) DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO
CONTATO: direitoprivado@ufba.br - 71 3283-9068
1.1) Área de Conhecimento: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Legislação Social
- Edital Interno Nº 001/2022 <<CONSULTE O EDITAL INTERNO AQUI>> (Divulgado em 30/05/2022)
- Edital Interno Nº 001/2022 RETIFICAÇÃO <<CONSULTE RETIFICAÇÃO AQUI>> (Divulgado em 06/06/2022)
- Inscrições deferidas << CONSULTE AQUI >> (Divulgado em 10/06/2022)
- Formação da Banca Examinadora << CONSULTE AQUI >> (Divulgado em 10/06/2022)
- RESULTADO <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 20/06/2022)
Período de inscrições: 31/05/2022 a 09/06/2022
2) DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS
CONTATO: departamentos.fdufba@ufba.br - 71 3283-9068
2.1) Área de Conhecimento: Direito Internacional Público
- Edital Interno Nº 001/2022 <<CONSULTE O EDITAL INTERNO AQUI>> (Divulgado em 01/06/2022)
- Inscrições deferidas << CONSULTE AQUI>>(Divulgado em 10/06/2022)
- Formação da Banca Examinadora<<CONSULTE AQUI>>(Divulgado em 10/06/2022)
- Formação da Banca Examinadora - substituição de membro<<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 13/06/2022)
- Portaria Nº 07/2022 - RESULTADO <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 15/06/2022)
- Resultado de recurso interposto por candidata <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 27/06/2022)
Período de inscrições: 02/06/2022 a 10/06/2022
PROCESSOS SELETIVOS ANTERIORES:
2022.1
1) DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS
CONTATO: departamentos.fdufba@ufba.br
1.1) Área de Conhecimento: Instituições de Direito Público e Privado
- Edital Interno Nº 01/2021 <<CONSULTE EDITAL COMPLETO AQUI>> (Divulgado em 17/12/2021)
- Edital Interno Nº 01/2021 [RETIFICADO EM 23/12/2021] <<CONSULTE EDITAL COMPLETO RETIFICADO AQUI>> (Divulgado em 23/12/2021)
- Inscrições deferidas <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 21/01/2022)
- Formação da Banca Examinadora <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 21/01/2022)
- Portaria Nº 03/2022 - RESULTADO PRELIMINAR <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 28/01/2022)
Período de inscrições: 10/01/2022 a 19/01/2022
2) DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
CONTATO: direitopublico@ufba.br
2.1) Área de Conhecimento: Processo e Prática Penal
- Edital Interno Nº 01/2022 <<CONSULTE EDITAL COMPLETO AQUI>> (Divulgado em 14/01/2022) [EDITAL CANCELADO]
2.2) Área de Conhecimento: Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil
- Edital Interno Nº 02/2022 <<CONSULTE EDITAL COMPLETO AQUI>> (Divulgado em 14/01/2022) [EDITAL CANCELADO]
2.3) CANCELAMENTO DOS EDITAIS INTERNOS Nº 01/2022 E Nº 02/2022 - Departamento de Direito Público
- Edital Interno Nº 03/2022 <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 27/01/2022)
2.4) Área de Conhecimento: Processo e Prática Penal
- Edital Interno Nº 04/2022 <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 31/01/2022)
- Inscrições deferidas <<CONSULTE AQUI>>
Período de inscrições: 01/02/2022 a 10/02/2022
2.5) Área de Conhecimento: Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil
- Edital Interno Nº 05/2022 <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 31/01/2022)
- Inscrições deferidas <<CONSULTE AQUI>>
- Nota sobre Comissão Examinadora <<CONSULTE AQUI>>
Período de inscrições: 01/02/2022 a 10/02/2022