Faculdade de Direito da UFBA
Menu de Navegação

   

N O T Í C I A S

 

Regimento Interno da FDUFBA. Clique aqui!

 

QUADRO DE HORÁRIO – 2012.2 


CÓDIGO

 
DISCIPLINA

 
TURMA


HORÁRIO

 
PROFESSOR

 
SALA

 
DIR005

 
Direito Constitucional I

01
02

3as e 5as  08:50-10:30
3as e 5as  10:40-12:20

Miguel Calmon
Miguel Calmon

109
202

 
DIR006

 
Direito Constitucional II

01
02

2as e 4as  10:40-12:20
3as e 5as  08:50-10:30

Dirley Cunha Jr.
Laíse Guimarães

101
202

  

DIR007


  
Direitos Fundamentais

01
02
03
04
05

2as e 4as 07:00-08:40
2as e 4as 08:50-10:30
2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:20-22:00
5as  18:30-21:50:30

Batista Neves
Batista Neves
Fábio Periandro
Fábio Periandro
Bernardo Campinho

103
103
107
107
PAF3

 
DIR012

 
Direito dos Contratos

01
02

2as e 4as 08:50-10:30
2as e 4as 08:50-10:30

João Monteiro
Eugênio de Souza

108
101


DIR015


Direito de Família


01


2as e 4as 10:40-12:20


Nilza Reis


109


DIR016


Direito das Sucessões


01


2as e 4as 08:50-10:30


Nilza Reis


109

 
DIR018

 
Direito Penal I

01
02

2as e 4as 08:50-10:30
2as e 4as 10:40-12:20

Selma Santana
Fernando Santana

202
103

 
DIR024

 
Direito Penal Econômico

 
01


6as e sáb 10:40-12:20


Gamil Föppel


106

 
DIR025


Temas Aprof. de Direito Penal


01


2as e 4as 07:00-08:40


Selma Santana


104


DIR028

 
Direito Comercial II

01
02

3as e 5as 07:00-08:40
3as e 5as 08:50-10:30

João Glicério
João Glicério

102
102



DIR029


 

Direito Falimentar


01


3as e 5as 10:40-12:20


Marco Aurélio


113


DIR030


Teoria Geral do Processo

01
02

3as e 5as 07:00-08:40
3as e 5as 08:50-10:30

Francisco Bertino
Francisco Bertino

101
101

 

 DIR031

 

 Direito Administrativo I

01
02
03
04

2as e 4as 08:50-10:30
3as e 5as 08:50-10:30
6as 18:30-21:50
sáb 13:00-16:20

Paulo Modesto
Rita Tourinho
Durval Carneiro
Durval Carneiro

102
105
106
106

 

DIR032

 

Direito Administrativo II

01
02
03
04

2as e 4as 10:40-12:20
3as e 5as 10:40-12:20
2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:20-22:00

Paulo Modesto
Rita Tourinho
Kaline Davi
Kaline Davi

102
105
224
224


DIR034

 
Direito Ambiental

 
01

 
3as e 5as 10:40-12:20


Heron Santana


102

 

 DIR035

 

 Direito Tributário I

01
02
03
04

3as e 5as 07:00-08:40
3as e 5as 08:50-10:30
3as e 5as 18:30-20:10
6as  18:30-21:50

Helcônio Almeida
Johnson Nogueira
Paulo Pimenta
Daniela Borges

202
104
225
224

 

DIR036

 

Direito Tributário II

01
02
03

04

3as e 5as 08:50-10:30
3as e 5as 10:40-12:20
3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:20-22:00

Helcônio Almeida
Johnson Nogueira
Helcônio Almeida
Daniela Borges

106
201
218
225


DIR037

 

Dir. Tributário Esp. Planejamento


01


3as e 5as 07:00-08:40


Johnson Nogueira


201

 

 DIR038

 

 Direito Processual Civil I

01
02
03
04

3as e 5as 07:00-08:40
3as e 5as 10:40-12:20
2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:20-22:00

Salomão Viana
Francisco Bertino
Antonio Adonias
Antonio Adonias

103
101
202
202

 

DIR039

 

Direito Processual Civil II

01
02
03
04

3as e 5as 07:00-08:40
3as e 5as 08:50-10:30
3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:20-22:00

Edilton Meireles
Salomão Viana
Paula Sarno
Paula Sarno

218
103
104
218

 

DIR040

 

Direito Processual Civil III

01
02
03
04

3as e 5as 08:50-10:30
6as e sáb 10:40-12:20
3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:20-22:00

Eduardo Sodré
Wilson Alves
Renato Dantas
Renato Dantas

201
103
210
210

 

DIR041

 

Direito Processual Civil IV

01
02
03
04

3as e 5as 07:00-08:40
3as e 5as
10:40-12:20
3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:20-22:00

Fredie Didier Jr.
Eduardo Sodré
Themis Saback
Themis Saback

104
210
216
216

 

DIR043

 

Direito do Trabalho I

01
02
03
04

2as e 4as 07:00-08:40
2as e 4as 10:40-12:20
2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:20-22:00

Jairo Sento-Sé
Jairo Sento-Sé
Luciano Martinez
Luciano Martinez

106
202
219
219

 

DIR044

 

Direito Processual do Trabalho I

01
02
03
04

2as e 4as 10:40-12:20
3as e 5as 10:40-12:20

3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:20-22:00

Jonhson Meira
Jonhson Meira
Murilo Oliveira
Murilo Oliveira

108
108
107
202

 
DIR045


Dir.Coletivo Trabalho e Sindical


01


2as e 4as 08:50-10:30


Jonhson Meira


107


DIR046


Direito Internacional Público

01
02
03

2as e 4as 08:50-10:30
2as e 4as 10:40-12:20
3as e 5as
10:40-12:20

Mario Jorge Lima
Mário Jorge Lima
Mário Jorge Lima

225
225
104

 

DIR049

 

Direito Processual Penal I

01
02
03
04

6as e sáb 07:00-08:40
6as e sáb 08:50-10:30
6as 18:30-21:50
sáb 13:00-16:20

Thaize Carvalho
Thaize Carvalho
Rosberg Crozara
Rosberg Crozara

107
107
104
104


DIR050


Direito Processual Penal II

01
02
03

3as e 5as 10:40-12:20
2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:20-22:00

César de Faria Jr.
Elmir Duclerc
Elmir Duclerc

218
201
201

 
DIR052

 
Prática Jurídica Civil I

01
02
03

2as e 4as 08:50-10:30
2as e 4as 10:40-12:20
6as e sáb 07:00-08:40

Maurício Góes
Maurício Góes
Thiana Cabral

219
219
219

 
DIR053

 
Prática Jurídica Penal

01
02
03

3as e 5as 08:50-10:30
6as e sáb 08:50-10:30
6as e sáb 10:40-12:20

César de Faria Jr.
Vladimir Aras
Vladimir Aras

218
202
202

 
DIR054

 
Prática Jurídica Civil II

01
02
03

2as e 4as 07:00-08:40
6as e sáb 08:50-10:30
6as e sáb 10:40-12:20

Maurício Góes
Thiana Cabral
Thiana Cabral

219
219
219

 
DIR055

 
Prática Jur. Trab. e Administrativa

01
02
03

3as e 5as 07:00-08:40
3as e 5as 08:50-10:30
3as e 5as 10:40-12:20

Rosângela Lacerda
Rosângela Lacerda
Rosângela Lacerda

219
219
219

 
DIR061

 
Direito das Relações de Consumo

01
02

6as e sáb 08:50-10:30
6as e sáb 10:40-12:20

Joseane Suzart
Joseane Suzart

103
113


 DIR159


 Instituições Dir. Público e Privado

01
02
03
04

2as e 4as 07:00-08:40
3as e 5as 07:00-08:40
3as e 5as 09:00-10:40
2as e 4as 18:30-20:10

Jaime Barreiros
Iran Furtado Filho
Iran Furtado Filho
Jaime Barreiros

224
224
224
108

 
DIR160


Direito Administrativo III


01


3as e 5as 07:00-08:40


Kaline Davi


ADM


DIR161


Legislação Tributária

01
02

3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:30-21:50

Emanuel Faro
Emanuel Faro

103
103

 
DIR164

 
Legislação Social e Dir. Trabalho

01
02

2as e 4as 07:00-08:40
2as e 4as 09:00-10:40

Adriana Wyzykowski
Adriana Wyzykowski

109
112

 
DIR167

 
Direito Comercial VII

01
02
03

3as 07:00-08:40 / 5as 07:00-07:50
3as  18:30-21:00

Roseli Rêgo
Ana Paula Bomfim

220
201

5as  18:30-21:00

Ana Paula Bomfim

201

 

 DIR175

 

 Legislação Social

01
02
03
04
05
06
07

2as e 4as 11:00-12:40
2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:30-22:10
3as e 5as 17:00-18:40
3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 19:00-20:40
3as e 5as 20:30-22:10

Adriana Wyzykowski
Isabela Fadul

Isabela Fadul
Andréa Rocha
João Alves Neto
Andréa Rocha
João Alves Neto

112
109
109
109
222
109
222


DIR189


Ética Geral e Profissional


01


6as e sáb 08:50-10:30


Flora Aranha


108

 
DIR190


Hermenêutica Jurídica

 01
02
03
04

6as e sáb 08:50-10:30
6as e sáb 10:40-12:20
3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:20-22:00

Márcio Mafra
Márcio Mafra
Wálber Araújo
Wálber Araújo

109
109
220
112

 

DIR192

 

Direitos Reais I

01
02
03
04

2as e 4as 07:00-08:40
3as e 5as 10:40-12:20
2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:30-22:10

Eugenio de Souza
Leandro Fernandez
Técio Gomes
Técio Gomes

101
103
103
103

 
DIR193

 
Direito Penal II

01
02

2as e 4as 08:50-10:30
6as e sáb 08:50-10:30

Maria Auxiliadora
Sérgio Habib

220
113

 

 DIR194

 

 Direito Penal III

01
02
03
04

2as e 4as 10:40-12:20
6as e sáb 07:00-08:40
2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:20-22:00

Sebastian Mello
Sérgio Habib
Alessandra Prado
Alessandra Prado

104
103
113
113


DIR195


Direito Penal IV

01
02
03
04

2as e 4as 08:50-10:30
6as e sáb 08:50-10:30
2as e 4as 18:30-20:10
6as  18:30-21:50

Sebastian Mello
Gamil Föppel
Sebastian Mello
Alessandra Prado

104
106
112
113

 
DIR196

 
Direito Autoral e da Prop. Industrial

 
01

 
2as e 4as 10:40-12:20

 
Ana Paula Bomfim

 
106

 
DIR197

 
Novas Figuras Contratuais

 
01

 
3as e 5as 07:00-
08:40

 
Marco Aurélio

 
106

 
DIR198

 
Direito Bancário

 
01

 
3as e 5as
08:50-10:30

 
Roseli Rêgo

 
220

 
DIR199

 
Contratos Intern. do Comércio

 
01


3as e 5as 08:50-10:30

 
Marco Aurélio


113

 
DIR200

 
Direito Processual do Trabalho II

 
01

 
3as e 5as 08:50-10:30

 
Jonhson Meira

 
107

 
DIR202

 
Temas Aprof. Direito do Trabalho


01


3as e 5as 10:40-12:20


Rodolfo Pamplona


107

 
DIR206

 
Temas Aprofundados Direito Civil


01


3as e 5as 08:50-10:30


Leandro Fernandez


225


DIR207

 
Bioética e Direito

 
01

 
6as 18:30-21:50

 
Mônica Aguiar

 
108


DIR208


Responsabilidade Civil


0
1


2as e 4as 07:00-08:40


Pablo Stolze


102


DIR209


Direito Educacional


0
1


2as e 4as 16:30-17:50


Carlos Rátis


113


DIR211


Temas Aprof. Dir. Constitucional


01


6as e sáb 07:00-08:40


Saulo Casali


104

 

 DIR213

 

 Ciência Política

01
02
03
04
05

3as e 5as 07:00-08:40
3as e 5as 08:50-10:30
3as e 5as 20:20-22:00
6as  18:30-21:50
6as  18:30-21:50

Maria Elisa
Maria Elisa
Gabriel Marques
Bernardo Brasil
Gabriel Marques

112
222
107
107
PAF3


DIR214

 
Dir. Segurança e Méd. Trabalho

 
01


2as e 4as 08:50-10:30


Jairo Sento-Sé


106


DIR456

 
ACC: Ética e Direito Animal

 
01


6as 14:00-17:20


Heron Santana


 


DIRA45


Teoria do Direito I

01
02
03

3as e 5as 18:30-20:10
6as  18:30-21:50
2as e 4as 18:30-20:10

Henrique Quintanilha
Cláudia Albagli
Cláudia Albagli

112
201
PAF3

 
DIRA54

 
Direito e Movimentos Sociais

 
01

 
3as  18:30-21:50

 
Gilsely Santana


PAF3

 

 DIRA74

 

 História do Direito

01
02
03
04
05

3as e 5as 08:50-10:30
3as e 5as 10:40-12:20
2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:20-22:00
5as  18:30-21:50

Samuel Vida
Samuel Vida
Júlio Rocha
Júlio Rocha
Gilsely Santana

210
106
106
106
PAF3

 


 DIRA75

 

 
Metod. da Pesquisa em Direito

01
02
03
04
05
06

3as e 5 as 08:50-10:30
3as e 5as 10:40-12:20
3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:30-22:10
2as  18:30-21:50
4as  18:30-21:50

Carlos Eduardo
Carlos Eduardo
Mauricio Azevedo
Mauricio Azevedo
André Portella
André Portella

112
112
108
106
PAF3
PAF3

 
DIRA79

 
T. Constituição e Org. do Estado

01
02

2as e 4as 18:30-20:10
2 as e 4as 20:30-22:10

Manoel Jorge
Manoel Jorge

102
102

 

 DIRA80

 

 Sociologia Jurídica

01
02
03
04

05

3as e 5 as 07:00-08:40
3as e 5as
07:00-08:40
6as  18:30-21:50
sáb 13:00-16:20
4as  18:30-21:50

Samuel Vida
Henrique Quintanilha
Leonardo Paupério
Leonardo Paupério
Henrique Quintanilha

210
107
222
107
PAF3

 
DIRA81

 
Teoria do Direito II

01
02

3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:30-22:10

Bernardo Azevedo
Bernardo Azevedo

102
102

 

 DIRA82

 

 Teoria Geral do Direito Civil I

01
02
03
04

2as e 4as 14:50-16:30
2as e 4as 08:50-10:30
6as  18:30-21:50
sáb 13:00-16:20

Pablo Stolze
Roxana Borges
Henrique Quintanilha
Henrique Quintanilha

102
224
106
202

 
DIRA83

 
Teoria do Direito Penal I

01
02

3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:30-22:10

Juliana Damasceno
Juliana Damasceno

101
101

 
DIRA84

 
Direito Constitucional

01
02

2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:30-22:10

Carlos Rátis
Carlos Rátis

104
218


DIRA85


Filosofia do Direito

01
02
03
04

2as e 4as 08:50-10:30
2as e 4as 10:40-12:20
2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:30-22:10

José Ponciano Jr.
José Ponciano Jr.
Antonio Sá
Antonio Sá

201
201
210
104

 

 DIRA86

 

 Teoria Geral do Direito Civil II

01
02
03
04

2as e 4as 10:40-12:20
2as e 4as 13:00-14:40
3as e 5as 18:30-20:10
6as  18:30-21:50

Roxana Borges
Pablo Stolze
Pedro Lino
Marcelo Pinto

220
103
224
210

 
DIRA87

 
Teoria do Processo

01
02

2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:30-22:10

Cynthia Lopes
Cynthia Lopes

101
101

 
DIRA88

 
Teoria do Direito Penal II

01
02

6as  18:30-21:50
sáb 13:00-16:20

Fábio Roque
Fábio Roque

103
103

 

 DIRA89

 

 Ciência Finanças e Dir Financeiro

01
02
03
04

6as e sáb 08:50-10:30
6as e sáb 10:40-12:20
3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:30-22:10

Harrison Leite
Harrison Leite
Pedro Caymmi
Pedro Caymmi

104
104
202
104


DIRA90


Direito das Obrigações I

01
02
03
04

3as e 5as 07:00-08:40
6as e sáb 10:40-12:20
3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:30-22:10

Leandro Fernandez
Luiz Carlos Jr.
Marcelo Pinto
Pedro Lino

109
107
106
224


DIRA91


Direito das Obrigações II

01
02
03
04

6as e sáb 07:00-08:40
6as e sáb 08:50-10:30
2as e 4as 20:30-22:10
6as  18:30-21:50

Luiz Carlos Jr.
Luiz Carlos Jr.
Frederico Costa
Frederico Costa

112
112
210
112

 
DIRA92

 
Contratos

01
02

2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:30-22:10

Rodrigo Moraes
Rodrigo Moraes

220
220

 
DIRA93

 
Prática Jurídica Cível I

01
02

6as  18:30-21:50
sáb 13:00-16:20

Artur Lisboa
Artur Lisboa

109
113


DIRB07


Mediação e Arbitragem


01


3as 18:30-21:50


Fredie Didier Jr.


219

 
DIRB09

 
Introdução ao Estudo do Direito

02
01

3as e 5as 13:00-14:40
6as e sáb 07:00-08:40

Ricardo Maurício
Flora Aranha

102
106


DIRB21


ACC: Hist.Dir.M.Amb. C.T.H.A.D.


01


2as e 4as 16:30-17:50


Júlio Rocha


 

OBS.: 1) ADM = Sala na Escola de Administração
    2) PAF3 = Pavilhão de Aulas da Federação (Ondina) - Disciplinas do BI / Humanidades-Noturno

ATENÇÃO: Caso verifique alguma irregularidade, por gentileza, comunique a Jarbas Linhares, na Secretaria.

 

CALENDÁRIO DE PROVAS – 2012.2 


CÓDIGO

 
DISCIPLINA

 
TURMA


HORÁRIO

 
PROFESSOR

 

( x4 )



( x6 )

 
DIR005

 
Direito Constitucional I

01
02

3as e 5as  08:50-10:30
3as e 5as  10:40-12:20

Miguel Calmon
Miguel Calmon

29/01
31/01

26/03
28/03

 
DIR006

 
Direito Constitucional II

01
02

2as e 4as  10:40-12:20
3as e 5as  08:50-10:30

Dirley Cunha Jr.
Laíse Guimarães

28/01
29/01
25/03
26/03

  

DIR007


  
Direitos Fundamentais

01
02
03
04
05

2as e 4as 07:00-08:40
2as e 4as 08:50-10:30
2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:20-22:00
5as  18:30-21:50:30

Batista Neves
Batista Neves
Fábio Periandro
Fábio Periandro
Bernardo Campinho

21/01
23/01
23/01
28/01
31/01
18/03
20/03
20/03
25/03
28/03

 
DIR012

 
Direito dos Contratos

01
02

2as e 4as 08:50-10:30
2as e 4as 08:50-10:30

João Monteiro
Eugênio de Souza

23/01
23/01
20/03
20/03


DIR015


Direito de Família


01


2as e 4as 10:40-12:20


Nilza Reis


28/01

25/03


DIR016


Direito das Sucessões


01


2as e 4as 08:50-10:30


Nilza Reis


23/01

20/03

 
DIR018

 
Direito Penal I

01
02

2as e 4as 08:50-10:30
2as e 4as 10:40-12:20

Selma Santana
Fernando Santana

23/01
28/01
20/03
25/03

 
DIR024

 
Direito Penal Econômico

 
01


6as e sáb 10:40-12:20


Gamil Föppel


25/01

22/03

 
DIR025


Temas Aprof. de Direito Penal


01


2as e 4as 07:00-08:40


Selma Santana


21/01

18/03


DIR028

 
Direito Comercial II

01
02

3as e 5as 07:00-08:40
3as e 5as 08:50-10:30

João Glicério
João Glicério

24/01
29/01
21/03
26/03



DIR029


 

Direito Falimentar


01


3as e 5as 10:40-12:20


Marco Aurélio


31/01

28/03


DIR030


Teoria Geral do Processo

01
02

3as e 5as 07:00-08:40
3as e 5as 08:50-10:30

Francisco Bertino
Francisco Bertino

24/01
29/01
21/03
26/03

 

 DIR031

 

 Direito Administrativo I

01
02
03
04

2as e 4as 08:50-10:30
3as e 5as 08:50-10:30
6as 18:30-21:50
sáb 13:00-16:20

Paulo Modesto
Rita Tourinho
Durval Carneiro
Durval Carneiro

23/01
29/01
25/01
26/01
20/03
26/03
22/03
23/03

 

DIR032

 

Direito Administrativo II

01
02
03
04

2as e 4as 10:40-12:20
3as e 5as 10:40-12:20
2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:20-22:00

Paulo Modesto
Rita Tourinho
Kaline Davi
Kaline Davi

28/01
31/01
23/01
28/01
25/03
28/03
20/03
25/03


DIR034

 
Direito Ambiental

 
01

 
3as e 5as 10:40-12:20


Heron Santana


31/01

28/03

 

 DIR035

 

 Direito Tributário I

01
02
03
04

3as e 5as 07:00-08:40
3as e 5as 08:50-10:30
3as e 5as 18:30-20:10
6as  18:30-21:50

Helcônio Almeida
Johnson Nogueira
Paulo Pimenta
Daniela Borges

24/01
29/01
29/01
25/01
21/03
26/03
26/03
22/03

 

DIR036

 

Direito Tributário II

01
02
03

04

3as e 5as 08:50-10:30
3as e 5as 10:40-12:20
3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:20-22:00

Helcônio Almeida
Johnson Nogueira
Helcônio Almeida
Daniela Borges

29/01
31/01
29/01
31/01
26/03
28/03
26/03
28/03


DIR037

 

Dir. Tributário Esp. Planejamento


01


3as e 5as 07:00-08:40


Johnson Nogueira


24/01

21/03

 

 DIR038

 

 Direito Processual Civil I

01
02
03
04

3as e 5as 07:00-08:40
3as e 5as 10:40-12:20
2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:20-22:00

Salomão Viana
Francisco Bertino
Antonio Adonias
Antonio Adonias

24/01
31/01
23/01
28/01
21/03
28/03
20/03
25/03

 

DIR039

 

Direito Processual Civil II

01
02
03
04

3as e 5as 07:00-08:40
3as e 5as 08:50-10:30
3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:20-22:00

Edilton Meireles
Salomão Viana
Paula Sarno
Paula Sarno

24/01
29/01
29/01
31/01
21/03
26/03
26/03
28/03

 

DIR040

 

Direito Processual Civil III

01
02
03
04

3as e 5as 08:50-10:30
6as e sáb 10:40-12:20
3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:20-22:00

Eduardo Sodré
Wilson Alves
Renato Dantas
Renato Dantas

29/01
25/01
29/01
31/01
26/03
22/03
26/03
28/03

 

DIR041

 

Direito Processual Civil IV

01
02
03
04

3as e 5as 07:00-08:40
3as e 5as
10:40-12:20
3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:20-22:00

Fredie Didier Jr.
Eduardo Sodré
Themis Saback
Themis Saback

24/01
31/01
29/01
31/01
21/03
28/03
26/03
28/03

 

DIR043

 

Direito do Trabalho I

01
02
03
04

2as e 4as 07:00-08:40
2as e 4as 10:40-12:20
2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:20-22:00

Jairo Sento-Sé
Jairo Sento-Sé
Luciano Martinez
Luciano Martinez

21/01
28/01
23/01
28/01
18/03
25/03
20/03
25/03

 

DIR044

 

Direito Processual do Trabalho I

01
02
03
04

2as e 4as 10:40-12:20
3as e 5as 10:40-12:20
3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:20-22:00

Jonhson Meira
Jonhson Meira
Murilo Oliveira
Murilo Oliveira

28/01
31/01
29/01
31/01
25/03
28/03
26/03
28/03

 
DIR045


Dir.Coletivo Trabalho e Sindical


01


2as e 4as 08:50-10:30


Jonhson Meira


23/01

20/03


DIR046


Direito Internacional Público

01
02
03

2as e 4as 08:50-10:30
2as e 4as 10:40-12:20
3as e 5as 10:40-12:20

Mario Jorge Lima
Mário Jorge Lima
Mário Jorge Lima

23/01
28/01
31/01
20/03
25/03
28/03

 

DIR049

 

Direito Processual Penal I

01
02
03
04

6as e sáb 07:00-08:40
6as e sáb 08:50-10:30
6as 18:30-21:50
sáb 13:00-16:20

Thaize Carvalho
Thaize Carvalho
Rosberg Crozara
Rosberg Crozara

18/01
26/01
21/01
26/01
16/03
23/03
22/03
23/03


DIR050


Direito Processual Penal II

01
02
03

3as e 5as 10:40-12:20
2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:20-22:00

César de Faria Jr.
Elmir Duclerc
Elmir Duclerc

31/01
23/01
28/01
28/03
20/03
25/03
 

 
DIR052

 
Prática Jurídica Civil I

01
02
03

2as e 4as 08:50-10:30
2as e 4as 10:40-12:20
6as e sáb 07:00-08:40

Maurício Góes
Maurício Góes
Thiana Cabral

23/01
28/01
18/01
20/03
25/03
16/03

 
DIR053

 
Prática Jurídica Penal

01
02
03

3as e 5as 08:50-10:30
6as e sáb 08:50-10:30
6as e sáb 10:40-12:20

César de Faria Jr.
Vladimir Aras
Vladimir Aras

29/01
26/01
25/01
26/03
23/03
22/03

 
DIR054

 
Prática Jurídica Civil II

01
02
03

2as e 4as 07:00-08:40
6as e sáb 08:50-10:30
6as e sáb 10:40-12:20

Maurício Góes
Thiana Cabral
Thiana Cabral

21/01
26/01
25/01
18/03
23/03
22/03

 
DIR055

 
Prática Jur. Trab. e Administrativa

01
02
03

3as e 5as 07:00-08:40
3as e 5as 08:50-10:30
3as e 5as 10:40-12:20

Rosângela Lacerda
Rosângela Lacerda
Rosângela Lacerda

24/01
29/01
31/01
21/03
26/03
28/03

 
DIR061

 
Direito das Relações de Consumo

01
02

6as e sáb 08:50-10:30
6as e sáb 10:40-12:20

Joseane Suzart
Joseane Suzart

26/01
25/01
23/03
22/03

 

 DIR159

 

 Instituições Dir. Público e Privado

01
02
03
04

2as e 4as 07:00-08:40
3as e 5as 07:00-08:40
3as e 5as 09:00-10:40
2as e 4as 18:30-20:10

Jaime Barreiros
Iran Furtado Filho
Iran Furtado Filho
Jaime Barreiros

21/01
24/01
29/01
23/01
18/03
21/03
21/03
18/03

 
DIR160


Direito Administrativo III


01


3as e 5as 07:00-08:40


Kaline Davi


24/01

21/03


DIR161


Legislação Tributária

01
02

3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:30-21:50

Emanuel Faro
Emanuel Faro

29/01
31/01
26/03
28/03

 
DIR164

 
Legislação Social e Dir. Trabalho

01
02

2as e 4as 07:00-08:40
2as e 4as 09:00-10:40

Adriana Wyzykowski
Adriana Wyzykowski

21/01
23/01
18/03
20/03

 
DIR167

 
Direito Comercial VII

01
02
03

3as 07:00-08:40 / 5as 07:00-07:50
3as  18:30-21:00

Roseli Rêgo
Ana Paula Bomfim

29/01
29/01
26/03
26/03

5as  18:30-21:00

Ana Paula Bomfim

31/01 28/03

 

 DIR175

 

 Legislação Social

01
02
03
04
05
06
07

2as e 4as 11:00-12:40
2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:30-22:10
3as e 5as 17:00-18:40
3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 19:00-20:40
3as e 5as 20:30-22:10

Adriana Wyzykowski
Isabela Fadul

Isabela Fadul
Andréa Rocha
João Alves Neto
Andréa Rocha
João Alves Neto

28/01
23/01
28/01
29/01
29/01
31/01
31/01
25/03
20/03
25/03
26/03
26/03
28/03
28/03


DIR189


Ética Geral e Profissional


01


6as e sáb 08:50-10:30


Flora Aranha


26/01

23/03

 
DIR190


Hermenêutica Jurídica

 01
02
03
04

6as e sáb 08:50-10:30
6as e sáb 10:40-12:20
3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:20-22:00

Márcio Mafra
Márcio Mafra
Wálber Araújo
Wálber Araújo

26/01
25/01
29/01
31/01
23/03
22/03
26/03
28/03

 

DIR192

 

Direitos Reais I

01
02
03
04

2as e 4as 07:00-08:40
3as e 5as 10:40-12:20
2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:30-22:10

Eugenio de Souza
Leandro Fernandez
Técio Gomes
Técio Gomes

21/01
31/01
23/01
28/01
18/03
28/03
20/03
25/03

 
DIR193

 
Direito Penal II

01
02

2as e 4as 08:50-10:30
6as e sáb 08:50-10:30

Maria Auxiliadora
Sérgio Habib

23/01
26/01
20/03
23/03

 

 DIR194

 

 Direito Penal III

01
02
03
04

2as e 4as 10:40-12:20
6as e sáb 07:00-08:40
2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:20-22:00

Sebastian Mello
Sérgio Habib
Alessandra Prado
Alessandra Prado

28/01
18/01
23/01
28/01
25/03
16/03
20/03
25/03


DIR195


Direito Penal IV

01
02
03
04

2as e 4as 08:50-10:30
6as e sáb 08:50-10:30
2as e 4as 18:30-20:10
6as  18:30-21:50

Sebastian Mello
Gamil Föppel
Sebastian Mello
Alessandra Prado

23/01
26/01
23/01
25/01
20/03
23/03
20/03
22/03

 
DIR196

 
Direito Autoral e da Prop. Industrial

 
01

 
2as e 4as 10:40-12:20

 
Ana Paula Bomfim


28/01

25/03

 
DIR197

 
Novas Figuras Contratuais

 
01

 
3as e 5as 07:00-08:40

 
Marco Aurélio


24/01

21/03

 
DIR198

 
Direito Bancário

 
01

 
3as e 5as 08:50-10:30

 
Roseli Rêgo


29/01

26/03

 
DIR199

 
Contratos Intern. do Comércio

 
01


3as e 5as 08:50-10:30

 
Marco Aurélio


29/01

26/03

 
DIR200

 
Direito Processual do Trabalho II

 
01

 
3as e 5as 08:50-10:30

 
Jonhson Meira


29/01

26/03

 
DIR202

 
Temas Aprof. Direito do Trabalho


01


3as e 5as 10:40-12:20


Rodolfo Pamplona


31/01

28/03

 
DIR206

 
Temas Aprofundados Direito Civil


01


3as e 5as 08:50-10:30


Leandro Fernandez


29/01

26/03


DIR207

 
Bioética e Direito

 
01

 
6as 18:30-21:50

 
Mônica Aguiar


25/01

22/03


DIR208


Responsabilidade Civil


0
1


2as e 4as 07:00-08:40


Pablo Stolze


21/01

18/03


DIR209


Direito Educacional


0
1


2as e 4as 16:30-17:50


Carlos Rátis


30/01

27/03


DIR211


Temas Aprof. Dir. Constitucional


01


6as e sáb 07:00-08:40


Saulo Casali


18/01

16/03

 

 DIR213

 

 Ciência Política

01
02
03
04
05

3as e 5as 07:00-08:40
3as e 5as 08:50-10:30
3as e 5as 20:20-22:00
6as  18:30-21:50
6as  18:30-21:50

Maria Elisa
Maria Elisa
Gabriel Marques
Bernardo Brasil
Gabriel Marques

24/01
29/01
31/01
25/01
25/01
21/03
26/03
28/03
22/03
22/03


DIR214

 
Dir. Segurança e Méd. Trabalho

 
01


2as e 4as 08:50-10:30


Jairo Sento-Sé


23/01

20/03


DIR456

 
ACC: Ética e Direito Animal

 
01


6as 14:00-17:20


Heron Santana


 

 


DIRA45


Teoria do Direito I

01
02
03

3as e 5as 18:30-20:10
6as  18:30-21:50
2as e 4as 18:30-20:10

Henrique Quintanilha
Cláudia Albagli
Cláudia Albagli

29/01
25/01
23/01
26/03
22/03
20/03

 
DIRA54

 
Direito e Movimentos Sociais

 
01

 
3as  18:30-21:50

 
Gilsely Santana


29/01

26/03

 

 DIRA74

 

 História do Direito

01
02
03
04
05

3as e 5as 08:50-10:30
3as e 5as 10:40-12:20
2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:20-22:00
5as  18:30-21:50

Samuel Vida
Samuel Vida
Júlio Rocha
Júlio Rocha
Gilsely Santana

29/01
31/01
23/01
28/01
31/01
26/03
28/03
20/03
25/03
28/03

 


 DIRA75

 

 
Metod. da Pesquisa em Direito

01
02
03
04
05
06

3as e 5 as 08:50-10:30
3as e 5as 10:40-12:20
3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:30-22:10
2as  18:30-21:50
4as  18:30-21:50

Carlos Eduardo
Carlos Eduardo
Mauricio Azevedo
Mauricio Azevedo
André Portella
André Portella

29/01
31/01
29/01
31/01
28/01
23/01
26/03
28/03
26/03
28/03
25/03
20/03

 
DIRA79

 
T. Constituição e Org. do Estado

01
02

2as e 4as 18:30-20:10
2 as e 4as 20:30-22:10

Manoel Jorge
Manoel Jorge

23/01
28/01
20/03
25/03

 

 DIRA80

 

 Sociologia Jurídica

01
02
03
04

05

3as e 5 as 07:00-08:40
3as e 5as 07:00-08:40
6as  18:30-21:50
sáb 13:00-16:20
4as  18:30-21:50

Samuel Vida
Henrique Quintanilha
Leonardo Paupério
Leonardo Paupério
Henrique Quintanilha

24/01
24/01
25/01
26/01
23/01
 
21/03
21/03
22/03
23/03
20/03

 
DIRA81

 
Teoria do Direito II

01
02

3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:30-22:10

Bernardo Azevedo
Bernardo Azevedo

29/01
31/01
26/03
28/03

 

 DIRA82

 

 Teoria Geral do Direito Civil I

01
02
03
04

2as e 4as 14:50-16:30
2as e 4as 08:50-10:30
6as  18:30-21:50
sáb 13:00-16:20

Pablo Stolze
Roxana Borges
Henrique Quintanilha
Henrique Quintanilha

21/01
23/01
25/01
26/01
18/03
20/03
22/03
23/03

 
DIRA83

 
Teoria do Direito Penal I

01
02

3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:30-22:10

Juliana Damasceno
Juliana Damasceno

29/01
31/01
26/03
28/03

 
DIRA84

 
Direito Constitucional

01
02

2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:30-22:10

Carlos Rátis
Carlos Rátis

23/01
28/01
20/03
25/03


DIRA85


Filosofia do Direito

01
02
03
04

2as e 4as 08:50-10:30
2as e 4as 10:40-12:20
2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:30-22:10

José Ponciano Jr.
José Ponciano Jr.
Antonio Sá
Antonio Sá

23/01
28/01
23/01
28/01
20/03
25/03
20/03
25/03

 

 DIRA86

 

 Teoria Geral do Direito Civil II

01
02
03
04

2as e 4as 10:40-12:20
2as e 4as 13:00-14:40
3as e 5as 18:30-20:10
6as  18:30-21:50

Roxana Borges
Pablo Stolze
Pedro Lino
Marcelo Pinto

28/01
21/01
29/01
25/01
25/03
18/03
26/03
22/03

 
DIRA87

 
Teoria do Processo

01
02

2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:30-22:10

Cynthia Lopes
Cynthia Lopes

23/01
28/01
20/03
25/03

 
DIRA88

 
Teoria do Direito Penal II

01
02

6as  18:30-21:50
sáb 13:00-16:20

Fábio Roque
Fábio Roque

25/01
26/01
22/03
23/03

 

 DIRA89

 

 Ciência Finanças e Dir Financeiro

01
02
03
04

6as e sáb 08:50-10:30
6as e sáb 10:40-12:20
3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:30-22:10

Harrison Leite
Harrison Leite
Pedro Caymmi
Pedro Caymmi

26/01
25/01
29/01
31/01
23/03
22/03
26/03
28/03


DIRA90


Direito das Obrigações I

01
02
03
04

3as e 5as 07:00-08:40
6as e sáb 10:40-12:20
3as e 5as 18:30-20:10
3as e 5as 20:30-22:10

Leandro Fernandez
Luiz Carlos Jr.
Marcelo Pinto
Pedro Lino

24/01
25/01
29/01
31/01
21/03
22/03
26/03
28/03
 


DIRA91


Direito das Obrigações II

01
02
03
04

6as e sáb 07:00-08:40
6as e sáb 08:50-10:30
2as e 4as 20:30-22:10
6as  18:30-21:50

Luiz Carlos Jr.
Luiz Carlos Jr.
Frederico Costa
Frederico Costa

18/01
26/01
23/01
25/01
16/03
23/03
25/03
22/03

 
DIRA92

 
Contratos

01
02

2as e 4as 18:30-20:10
2as e 4as 20:30-22:10

Rodrigo Moraes
Rodrigo Moraes

23/01
28/01
20/03
25/03

 
DIRA93

 
Prática Jurídica Cível I

01
02

6as  18:30-21:50
sáb 13:00-16:20

Artur Lisbôa
Artur Lisbôa

25/01
26/01
22/03
23/03


DIRB07


Mediação e Arbitragem


01


3as 18:30-21:50


Fredie Didier Jr.


29/01

26/03

 
DIRB09

 
Introdução ao Estudo do Direito

02
01

3as e 5as 13:00-14:40
6as e sáb 07:00-08:40

Ricardo Maurício
Flora Aranha

24/01
18/01
21/03
16/03


DIRB21


ACC: Hist.Dir.M.Amb. C.T.H.A.D.


01


2as e 4as 16:30-17:50


Júlio Rocha


 
 

 

 

 

CONCURSO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
TABELA DE VALORES PARA JULGAMENTO DE TÍTULOS DE PROFESSOR ASSISTENTE
(BAREMA)

1.

TÍTULOS ACADÊMICOS (pontuação máxima: 40 pontos)

PONTUAÇÃO

OBTIDO

TOTAL

 

Livre Docência

20

 

 

 

Doutorado na área jurídica

15

 

 

 

Doutorado na área extra-jurídica

5

 

 

 

Mestrado na área jurídica

10

 

 

 

Mestrado excedente da área jurídica

3

 

 

 

Especialização, com 360h, no mínimo

3

 

 

 

Aperfeiçoamento ou outro nível equivalente, com 120h, no mínimo

2

 

 

 

Monitoria e bolsas oficiais de iniciação científica

1

 

 

 

Graduação excedente, em área afim, área III / UFBA

3

 

 

 

Graduação em área não afim

2

 

 

 

Participação em cursos em que tenha havido verificação formal de aprendizagem e de freqüência (mínimo 60h / curso e, no máximo, 3 cursos)

 

0,5

 

 

 

Bolsas de estudo e de pesquisa conferidas por instituições de formação de recursos humanos e de fomento à pesquisa, bem como de intercâmbio cultural de alto nível

 

2

 

 

 

 

 

 

 

2.

TÍTULOS CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS E LITERÁRIOS (pontuação máxima: 20 pontos)

PONTUAÇÃO

OBTIDO

TOTAL

 

Livro publicado em editora com conselho editorial, na área do concurso (autoria)

5

 

 

 

Livro publicado em editora com conselho editorial, na área do concurso (co-autoria)

2,5

 

 

 

Livro publicado em editora com conselho editorial, em área correlata (autoria)

2,5

 

 

 

Livro publicado em editora com conselho editorial, em área correlata (co-autoria)

1,5

 

 

 

Capítulo de livro publicado em editora com conselho editorial, na área do concurso, desde que não exceda à pontuação de um livro por inteiro, no máximo 5 (cinco)

 

1

 

 

 

Capítulo de livro publicado em editora com conselho editorial, em área correlata, desde que não exceda à pontuação de um livro por inteiro, no máximo 5 (cinco)

 

0,5

 

 

 

Publicação em periódicos especializados com conselho editorial, na área do concurso, no máximo 5 (cinco)

 

1

 

 

 

Publicação em periódicos especializados com conselho editorial, em área correlata, no máximo 5 (cinco)

 

0,5

 

 

 

Trabalhos escritos apresentados em reuniões científicas e/ou em congressos internacionais e nacionais, com publicação em anais

 

1

 

 

 

Organização ou coordenação individual de livro publicado em editora com conselho editorial ou publicado em meio controlado equivalente

 

1

 

 

 

Organização coletiva de livro publicado em editora com conselho editorial

0,5

 

 

 

Resumo publicado de trabalho apresentado em evento técnico-científico (congressos, seminários, jornadas) internacionais e nacionais

 

0,75

 

 

 

Tradução de livro (autoria), publicada por editora com conselho editorial

2

 

 

 

Tradução de livro (co-autoria), publicada por editora com conselho editorial

1

 

 

 

Tradução de artigo publicado por editora com conselho editorial

0,5

 

 

 

 

 

 

 

3.

TÍTULOS DIDÁTICOS (pontuação máxima: 20 pontos)

PONTUAÇÃO

OBTIDO

TOTAL

 

Atividade de ensino superior na área jurídica (por semestre), até 5 (cinco) semestres

1,25

 

 

 

Atividade de ensino superior em outra área (por semestre) , até 5 (cinco) semestres

0,75

 

 

 

Orientação concluída de trabalhos acadêmicos (tese de doutorado), por orientação, no máximo 5 (cinco)

 

1

 

 

 

Orientação concluída de trabalhos acadêmicos (dissertação de mestrado), por orientação, no máximo 5 (cinco)

 

0,75

 

 

 

Orientação concluída de trabalhos acadêmicos (monografia de especialização), por orientação, no máximo 5 (cinco)

 

0,25

 

 

 

Orientação concluída de trabalhos acadêmicos (monografia de graduação) , por orientação, no máximo 5 (cinco)

 

0,20

 

 

 

Orientação concluída de trabalhos acadêmicos (tirocínio docente ou monitoria) , por orientação, no máximo 5 (cinco)

 

0,5

 

 

 

Orientação concluída de trabalhos acadêmicos (bolsista de atividade de pesquisa ou extensão) , por orientação, no máximo 5 (cinco)

 

0,5

 

 

 

4.

TÍTULOS ADMINISTRATIVOS (Universidade/Faculdade) - (pontuação máxima: 10 pontos)

PONTUAÇÃO

OBTIDO

TOTAL

 

Atividades de direção (reitor), por ano

5

 

 

 

Atividades de direção (vice-reitor), por ano

2

 

 

 

Atividades de direção (diretor), por ano

3

 

 

 

Atividades de chefia e coordenação, com investidura formal em cargo ou função, por ano, no máximo 2 (dois) anos

 

2

 

 

 

Atividades de assessoramento ou assistência, com investidura formal em cargo ou função, por ano, no máximo 2 (dois) anos

 

1

 

 

 

 

 

 

 

5.

TÍTULOS PROFISSIONAIS (pontuação máxima: 10 pontos)

PONTUAÇÃO

OBTIDO

TOTAL

 

Direção de órgãos acadêmicos, científicos e profissionais, relacionada à área de atuação (por ano), até 6 (seis) pontos

 

3

 

 

 

Membro efetivo de órgãos acadêmicos e científicos, relacionados à área de atuação, até 6 (seis) pontos

 

2

 

 

 

Efetivo exercício de atividades profissionais privativas de bacharel em direito (por ano). O exercício da advocacia deverá ser comprovado através de petições, certidões ou outros meios, com atualidade, até 5 (cinco) pontos

 

 

1

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL:

100

100

100

 Nota da Prova de títulos = total dos pontos
                                          10

 

OBS.: Os períodos que permitem a aferição de pontos deverão ser completos, por ano ou semestre, não cabendo o aproveitamento de fração desses períodos.

 

Barema aprovado pela Congregação da Faculdade de Direito da UFBA, em sessão de 02/02/2011.

 

Barema publicado em 04/02/2011

 

 

 

Destaques

 

Estatuto e Regimento Geral  (Versão em PDF)

Regulamento do Ensino de Graduação (REG)

 

 

 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE DIREITO
CONGREGAÇÃO

RESOLUÇÃO N. 02/2009

Institui a Comenda do Mérito Orlando Gomes.

A Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação extraída da sessão realizada em 13/11/2009,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica instituída a Comenda do Mérito Orlando Gomes, a ser concedida anualmente pela Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Art. 2º - A Comenda será concedida no dia 7 de dezembro, à pessoa de conduta ilibada que tenha se destacado, no ano da concessão, no cenário jurídico nacional pelas suas contribuições ao desenvolvimento do direito.
Art. 3º - A insígnia da Comenda constituirá em uma medalha tendo na face principal a efígie do rosto de Orlando Gomes, circundada pela legenda “Comenda do Mérito Orlando Gomes” e, no reverso, com a efígie do Prédio sede da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, pendente sob fita escarlate, na forma do Anexo I, integrante desta Resolução.
Art. 4º - A outorga da Comenda será acompanhada de diploma, em sessão da Congregação.
Art. 5º - A Congregação expedirá regulamento sobre o processo de escolha do homenageado, a cada ano.
Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação.  

Sala da Congregação, 13 de novembro de 2009.  

Celso Luiz Braga de Castro
Diretor

 

   

PORTARIA Nº. 280, de 9 de agosto de 2007.

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando:

a)       o cumprimento dos dispositivos Constitucionais e legais concernentes à matéria, lei 6.938 de 31.08.1981, lei 9605 de 13.02.1998, Resolução 01/90 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e Resolução nº 1.179/95 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM), Lei Municipal nº 5.354/98;

b)       a responsabilidade objetiva de todo órgão público de cumprir a legislação ambiental, e em especial, na parte referente  à manutenção de níveis de ruídos adequados à saúde e ao sossego das comunidades acadêmicas e da população circunvizinha;

c)        as denúncias e representações feitas ao Ministério Público Estadual, as requisições do Ministério Público Federal, além de dois processos criminais tramitando no JECRIM- Juizado Especial Criminal, provocados por poluição sonora;

d)       as inúmeras autuações lavradas pelo órgão de fiscalização municipal competente, em virtude dos níveis de ruídos produzidos por estas atividades estarem acima do permitido na legislação;

e)        a inexistência de estrutura física adequada para abrigar eventos com grande aglomeração de pessoas, não só no que tange ao controle da poluição sonora como também nos aspectos relacionados a situações de emergência;

Considerando, ainda, as conseqüências graves que podem advir das reincidentes infrações relacionadas à intensidade sonora dos eventos já mencionados, que vão desde o impedimento de realizar convênios com entes governamentais até imposição de sanções penais aos dirigentes da
universidade em virtude de crimes ambientais.

RESOLVE:

Art. 1º. - Suspender, por tempo indeterminado, todas as atividades ou eventos, de natureza acadêmica ou não, que possam emitir sons ou ruídos dentro dos campi, nas unidades, ou em quaisquer órgãos da Universidade Federal da Bahia, inclusive entidades de qualquer natureza que funcionem
dentro de terreno da universidade, enquanto não se encontrar uma maneira adequada para evitar o descumprimento da legislação de poluição sonora.

Parágrafo Único – Inclui-se nesta proibição a utilização de veículos automotores com fonte emissora de sons ou de ruídos excessivos dentro da universidade.

Art. 2º. - Os dirigentes de unidades ou órgãos que permitirem o descumprimento, parcial ou total, desta portaria em relação à realização de eventos e que destes advenham penalidades por poluição sonora serão considerados como autoridade diretamente responsável perante os juízos
administrativos, cíveis e criminais.

Art. 3º. - A inobservância da presente Portaria constitui infração ao regime disciplinar da Universidade e implicará,  sempre que necessário, a interdição  dos eventos pela  Prefeitura do Campus Universitário, a qualquer tempo,  sem prejuízo da abertura de sindicância ou processo administrativo
disciplinar para apurar responsabilidade de membros da comunidade universitária.

Publique-se, cumpra-se e registre-se.

NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
Reitor

 

                                            


MEMBROS DA CONGREGAÇÃO DA FDUFBA

      01. Prof. Dr. Celso Luiz Braga de Castro - Diretor
02. Profa. Dra. Maria Auxiliadora de Almeida Minahim - Vice-Diretora
03. Prof. Dr. Wilson Alves de Souza - Chefe do Departamento de Direito Público
04. Prof. Msc. João Carlos Macêdo Monteiro - Chefe do Departamento de Direito Privado
05. Prof. Dr. Paulo Roberto Lyrio Pimenta - Coordenador do Programa de Pós-Graduação
06. Prof. Fernando Santana Rocha - Coordenador do Curso de Graduação
07. Prof. Msc. Antonio Sá da Silva - Coordenador Acadêmico de Turma Noturna/Representante CAE
08. Prof. Dr. Edilton Meireles de Oliveira Santos - Representante CONSEPE
09. Prof. Dr. Saulo José Casali Bahia - Representante dos Professores Associados
10. Prof. Dr. Manoel Jorge e Silva Neto - Representante dos Professores Adjuntos
11. Prof. Msc. Eduardo Lima Sodré - Representante dos Professores Associados
12. Profa. Laíse Maria Guimarães Santos - Representante dos Professores Auxiliares
13. Representante discente da Pós-Graduação
14. Representante discente da Graduação
15. Representante discente da Graduação
16. Antonio Carlos Lopes Senna - Representante dos servidores Técnicos Administrativos