CONCURSO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
TABELA DE VALORES PARA JULGAMENTO DE TÍTULOS DE PROFESSOR ASSISTENTE
(BAREMA)

1.	TÍTULOS ACADÊMICOS (pontuação máxima: 40 pontos)	PONTUAÇÃO	OBTIDO	TOTAL
	Livre Docência	20
	Doutorado na área jurídica	15
	Doutorado na área extra-jurídica	5
	Mestrado na área jurídica	10
	Mestrado excedente da área jurídica	3
	Especialização, com 360h, no mínimo	3
	Aperfeiçoamento ou outro nível equivalente, com 120h, no mínimo	2
	Monitoria e bolsas oficiais de iniciação científica	1
	Graduação excedente, em área afim, área III / UFBA	3
	Graduação em área não afim	2
	Participação em cursos em que tenha havido verificação formal de aprendizagem e de freqüência (mínimo 60h / curso e, no máximo, 3 cursos)	0,5
	Bolsas de estudo e de pesquisa conferidas por instituições de formação de recursos humanos e de fomento à pesquisa, bem como de intercâmbio cultural de alto nível	2

2.	TÍTULOS CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS E LITERÁRIOS (pontuação máxima: 20 pontos)	PONTUAÇÃO	OBTIDO	TOTAL
	Livro publicado em editora com conselho editorial, na área do concurso (autoria)	5
	Livro publicado em editora com conselho editorial, na área do concurso (co-autoria)	2,5
	Livro publicado em editora com conselho editorial, em área correlata (autoria)	2,5
	Livro publicado em editora com conselho editorial, em área correlata (co-autoria)	1,5
	Capítulo de livro publicado em editora com conselho editorial, na área do concurso, desde que não exceda à pontuação de um livro por inteiro, no máximo 5 (cinco)	1
	Capítulo de livro publicado em editora com conselho editorial, em área correlata, desde que não exceda à pontuação de um livro por inteiro, no máximo 5 (cinco)	0,5
	Publicação em periódicos especializados com conselho editorial, na área do concurso, no máximo 5 (cinco)	1
	Publicação em periódicos especializados com conselho editorial, em área correlata, no máximo 5 (cinco)	0,5
	Trabalhos escritos apresentados em reuniões científicas e/ou em congressos internacionais e nacionais, com publicação em anais	1
	Organização ou coordenação individual de livro publicado em editora com conselho editorial ou publicado em meio controlado equivalente	1
	Organização coletiva de livro publicado em editora com conselho editorial	0,5
	Resumo publicado de trabalho apresentado em evento técnico-científico (congressos, seminários, jornadas) internacionais e nacionais	0,75
	Tradução de livro (autoria), publicada por editora com conselho editorial	2
	Tradução de livro (co-autoria), publicada por editora com conselho editorial	1
	Tradução de artigo publicado por editora com conselho editorial	0,5

3.	TÍTULOS DIDÁTICOS (pontuação máxima: 20 pontos)	PONTUAÇÃO	OBTIDO	TOTAL
	Atividade de ensino superior na área jurídica (por semestre), até 5 (cinco) semestres	1,25
	Atividade de ensino superior em outra área (por semestre) , até 5 (cinco) semestres	0,75
	Orientação concluída de trabalhos acadêmicos (tese de doutorado), por orientação, no máximo 5 (cinco)	1
	Orientação concluída de trabalhos acadêmicos (dissertação de mestrado), por orientação, no máximo 5 (cinco)	0,75
	Orientação concluída de trabalhos acadêmicos (monografia de especialização), por orientação, no máximo 5 (cinco)	0,25
	Orientação concluída de trabalhos acadêmicos (monografia de graduação) , por orientação, no máximo 5 (cinco)	0,20
	Orientação concluída de trabalhos acadêmicos (tirocínio docente ou monitoria) , por orientação, no máximo 5 (cinco)	0,5
	Orientação concluída de trabalhos acadêmicos (bolsista de atividade de pesquisa ou extensão) , por orientação, no máximo 5 (cinco)	0,5

4.	TÍTULOS ADMINISTRATIVOS (Universidade/Faculdade) - (pontuação máxima: 10 pontos)	PONTUAÇÃO	OBTIDO	TOTAL
	Atividades de direção (reitor), por ano	5
	Atividades de direção (vice-reitor), por ano	2
	Atividades de direção (diretor), por ano	3
	Atividades de chefia e coordenação, com investidura formal em cargo ou função, por ano, no máximo 2 (dois) anos	2
	Atividades de assessoramento ou assistência, com investidura formal em cargo ou função, por ano, no máximo 2 (dois) anos	1

5.	TÍTULOS PROFISSIONAIS (pontuação máxima: 10 pontos)	PONTUAÇÃO	OBTIDO	TOTAL
	Direção de órgãos acadêmicos, científicos e profissionais, relacionada à área de atuação (por ano), até 6 (seis) pontos	3
	Membro efetivo de órgãos acadêmicos e científicos, relacionados à área de atuação, até 6 (seis) pontos	2
	Efetivo exercício de atividades profissionais privativas de bacharel em direito (por ano). O exercício da advocacia deverá ser comprovado através de petições, certidões ou outros meios, com atualidade, até 5 (cinco) pontos	1

	TOTAL:	100	100	100

Nota da Prova de títulos = total dos pontos
10

OBS.: Os períodos que permitem a aferição de pontos deverão ser completos, por ano ou semestre, não cabendo o aproveitamento de fração desses períodos.

Barema aprovado pela Congregação da Faculdade de Direito da UFBA, em sessão de 02/02/2011.

Barema publicado em 04/02/2011

Faculdade de Direito poderá oferecer titulação européia

01/11/2011 - 11h11

Vice-Reitor de Coimbra tratou do tema em visita à UFBA

Encontram-se avançadas as tratativas para implantação, já no próximo ano, de convênio aditivo entre a Universidade Federal da Bahia e a Universidade de Coimbra, visando oferecer dupla titulação aos estudantes de direito daqui e da universidade portuguesa. Para isso o aluno deverá cursar um ano na universidade de origem e dois anos na universidade de destino e, ao concluir o curso na faculdade pela qual ingressou, receberá o diploma dos dois países. O convênio com a Faculdade de Direito voltou a ser enfatizado pelo Vice Reitor de Relações Internacionais da UC, Professor Joaquim Ramos de Carvalho, por ocasião de sua visita à Reitora da UFBA professora Dora Leal Rosa, que aconteceu na manhã da última segunda-feira, dia 31 de outubro.

O Professor Celso Castro, diretor da Faculdade de Direito da UFBA, acaba de chegar de Coimbra, reuniu-se com o Professor João Leal Amado, subdiretor para assuntos internacionais da Faculdade Lusitana, que representou a Professora Anabela Rodrigues, diretora daquela Unidade, vivamente interessada em desenvolver o programa. Durante o encontro, os representantes de ambas as faculdades ajustaram a elaboração de um protocolo de intenções a ser referendado ainda este ano pelas duas Instituições. O encontro foi intermediado pelo Professor Seabra Santos, ex-reitor de Coimbra, contribuiu com uma minuta do ajuste, inspirado no pacto celebrado entre Coimbra e a UFBA, que instituiu as Licenciaturas Internacionais.

Na reunião aqui ocorrida também estiveram presentes o professor Naomar Almeida, os pró-reitores da UFBA de Ensino de Graduação, de Ensino de Pós-Graduação, de Pesquisa, Criação e Inovação e o Assessor para Assuntos Internacionais. O professor Celso Castro declarou-se feliz com o rápido andamento do processo e decidiu convocar sua Congregação para viabilizar no menor espaço de tempo essa meta importante. Para o Diretor a concretização dessa proposta marca o pioneirismo da nossa Faculdade, que se renova nos seus 120 anos de existência e passando a ser o primeiro curso jurídico no Brasil a oferecer uma titulação binacional.

UFBA em Pauta

RESOLUÇÃO N. 02/2009

Institui a Comenda do Mérito Orlando Gomes.

A Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação extraída da sessão realizada em 13/11/2009,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica instituída a Comenda do Mérito Orlando Gomes, a ser concedida anualmente pela Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Art. 2º - A Comenda será concedida no dia 7 de dezembro, à pessoa de conduta ilibada que tenha se destacado, no ano da concessão, no cenário jurídico nacional pelas suas contribuições ao desenvolvimento do direito.
Art. 3º - A insígnia da Comenda constituirá em uma medalha tendo na face principal a efígie do rosto de Orlando Gomes, circundada pela legenda “Comenda do Mérito Orlando Gomes” e, no reverso, com a efígie do Prédio sede da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, pendente sob fita escarlate, na forma do Anexo I, integrante desta Resolução.
Art. 4º - A outorga da Comenda será acompanhada de diploma, em sessão da Congregação.
Art. 5º - A Congregação expedirá regulamento sobre o processo de escolha do homenageado, a cada ano.
Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação.

Sala da Congregação, 13 de novembro de 2009.

Celso Luiz Braga de Castro
Diretor

CÓDIGO

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Faculdade de Direito poderá oferecer titulação européia

RESOLUÇÃO N. 02/2009

CÓDIGO

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Faculdade de Direito poderá oferecer titulação européia

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